Medos e Fobias na Infância: Informação para os Pais
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Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da CeSpsi com os seus clientes ou visitantes quanto à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que realiza com os seus dados, assim como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares dos dados, no cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável.
A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela CeSpsi no contexto das finalidades aqui previstas, nas quais se considera dado pessoal a informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
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1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A CeSpsi é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes ou visitantes deste site. Para quaisquer questões relativas aos seus dados pessoais, pode contatar-nos pelos seguintes meios:
Email: info@cespsi.pt
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Os seus dados pessoais são recolhidos através de formulários neste site, sejam de contato ou de marcação, cujo preenchimento é voluntário.
3. Dados pessoais recolhidos
A CeSpsi pode recolher vários dados pessoais consoante a finalidade, tais como nome, email, telefone para a prestação de serviços, e o número de identificação fiscal para a emissão de faturas.
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4. Finalidade dos dados pessoais
Além das finalidades acima descritas, os dados recolhidos destinam-se, de uma forma geral, à adequação dos nossos serviços às suas necessidades e interesses.
5. Segurança dos dados pessoais
A CeSpsi compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades acima descritas, e envidará todos os esforços para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso aos seus dados, a sua utilização indevida, ou a sua divulgação não autorizada.
6. Tempo de conservação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão conservados até que seja retirado o consentimento, dentro dos limites legais, ou durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos, após o qual os seus dados pessoais serão eliminados.
Poderão existir requisitos legais ou fiscais que obriguem a conservar certos dados pessoais por algum período de tempo. Nesses casos, tratando-se de uma obrigação legal ou fiscal, a CeSpsi terá de respeitar esse período mínimo de conservação.
Terminado o prazo máximo de conservação, a CeSpsi compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.
7. Partilha dos dados pessoais
Na CeSpsi, têm acesso aos seus dados pessoais os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências legais necessárias.
Caso os dados pessoais sejam tratados por outras entidades para assegurar a prestação do serviço, a CeSpsi exigirá a tais entidades o mesmo nível de privacidade e segurança quanto aos seus dados pessoais.
Para o estrito cumprimento de obrigações legais ou fiscais, os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a outras entidades, por exemplo tribunais ou organismos públicos.
A CeSpsi não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para outros fins comerciais.
8. Consentimento dos dados pessoais
Nos termos da lei, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais. O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações previstas nos termos da lei.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos o seu pedido através do email: info@cespsi.pt.
A CeSpsi analisará cuidadosamente o seu pedido, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.
9. Autoridade competente
Terá também sempre o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – http://www.cnpd.pt.
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12. Atualização desta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer altura, estando a última versão sempre publicada no nosso site.
